Olhando os meus arquivos,encontrei esse artigo que trata de um aspecto importante da vida politica europeia do século XVI.Normalmente para os alunos de ensino médio,sai aquela historinha repetida que absolutismo tinha só dois modelos,o inglês e o francês...bom,advinha só,não é beem assim.Por isso eu trago esse artigo na integra que é um estudo do absolutismo (feito por mim mesmo) na Prússia.Espero que gostem...um abraço.
A formação do Estado nacional e o absolutismo na Prússia durante o século XVII
Resumo: Através da Guerra dos Trinta Anos,com a formação e o advento de uma classe burocratica-militar pertencente a nobreza,se inicia na Prússia a construção do fenômeno que a levaria,de território quase desconhecido a grande potencia européia:a formação do absolutismo e a construção de sua monarquia nacional.
Palavra-chave: Absolutismo;Europa Oriental;Prússia;Eleitor do Brandeburgo;monarquia nacional
É bem conhecida a historia do absolutismo na Europa ocidental,tendo já sido estabelecido modelos históricos de estudo.No entanto a formação e o desenvolvimento do absolutismo nas regiões orientais da Europa ainda é pouco estudado.Assim sendo resolvemos analisar como é que se da ,esse fenômeno no leste europeu.Mas o porque da Prússia?A Prússia,pelas suas características únicas do seu absolutismo,chega ate a se constituir um caso em particular.O seu rápido desenvolvimento através do absolutismo a eleva a categoria de potencia européia;através da formação de sua monarquia nacional,ele se alça a uma posição de destaque dentro do mundo político europeu.
O Absolutismo no Leste
Comecemos então com uma rápida explanação de como é que se da o absolutismo na Europa oriental.A principio a grande crise que abalou as economias européias nos séculos XVI e XV gera uma violenta reação senhorial a leste do Elba.O resultado foi o surgimento de um absolutismo no leste,contemporâneo ao absolutismo do ocidente,porem,seguindo um fundamento totalmente diferente.O Estado absolutista no ocidente era,basicamente,um aparelho político recolocado de uma aristocracia feudal que a criticava a comutação das obrigações.Era uma compensação pelo desaparecimento da servidão,intricado em um contexto de uma economia crescentemente urbana,que o Estado não controlava completamente e a qual tinha de adaptar-se.Já o absolutismo no leste,ao contrario,era uma maquina repressiva de uma aristocracia feudal que acabara de extinguir as liberdades tradicionais da população pobre.Era um mecanismo de consolidação da servidão em um ambiente onde não existia cidades autônomas ou uma resistência urbana.Essa reação senhorial no leste significou que um novo mundo estava sendo implantado de cima para baixo,à viva força.A dose de violência injetada nas relações sociais foi proporcionalmente muito maior.
Essa relação senhorial não significa exatamente a formação total do absolutismo na região.A distancia entre ambos pode ser cronologicamente medida na Prússia onde a reação senhorial da nobreza já derrubara a maior parte do campesinato coma difusão do Gutsherrschaft no século XVI,cem anos ates do estabelecimento do Estado absolutista no século XVII.Mas examinemos um pouco as relações entre o absolutismo no ocidente e no leste.
Ao contrario de que se imagina é incorreto afirmar que o impacto da economia mais avançada do ocidente sobre o leste foi a grande responsável por essa reação senhorial.O modo de produção feudal - ainda não superado na Europa ocidental do século XVI e XVII – era incapaz de criar um sistema econômico internacional unificado;apenas o mercado do capitalismo industrial,viria a consegui-lo.As economias ocidentais,em plena transição não dispunham dessa força compulsiva.
A interação transnacional dentro do feudalismo sempre se realizou primordialmente no nível político, simplesmente porque se fundamentava em um uma coerção extra-economica: a conquista, e não o comercio era sua forma de expansão.
A principal forma de relação oeste/leste nesta época foi a militar.Foi a pressão internacional do absolutismo do ocidente, o aparelho político de uma aristocracia feudal mais poderosa, que dominava sociedades mais avançadas, que forçou a nobreza do leste a adotar uma maquina de Estado centralizado em vista de sua sobrevivencia.De outra maneira, a superioridade dos exércitos absolutistas ampliados e reorganizados acabaria por exercer sua influencia, através da forma habitual de competição feudal:a guerra.1
A primeira agressão veio da Suécia.No seu auge a cavalaria sueca entrou vitoriosa em cinco capitais:Moscou,Varsóvia,Berlim,Dresden e Praga.A primeira conquista externa da Suécia foi a tomada da Estônia durante a guerra da Livônia travada com a Rússia nas ultimas décadas do século XVI.Mas a Guerra dos Trinta Anos foi a que viria a produzir o primeiro sistema político da Europa,a que marcaria com propriedade o avanço decisivo da Suécia sobre o Leste.A marcha dos exércitos de Gustavo Adolfo sobre a Alemanha fazendo retroceder os exércitos de Habsburgo para espanto da Europa, revelou-se o ponto crucial da guerra;enquanto os êxitos posteriores de Baner e Tortensson frustraram qualquer tentativa de recuperação da causa do Império.A intervenção sueca veio a destruir definitivamente a idéia de um Estado imperial Habsburgo na Alemanha.Ao mesmo tempo o impacto do poderio sueco sobre a evolução da Prússia foi mais decisivo no plano interno.Desde 1631 o Brandeburgo passou a ser ocupado por exércitos suecos, foi submetido a requisições militares e impostos; os privilégios tradicionais dos Estados junkers foram destruídos sem demora pelos comandantes suecos2.A partir de 1648, com o tratado de Vestfália,as guarnições suecas controlavam também o Odra,colocando sob ameaça direta até então desmilitarizada e descentralizada do Brandeburgo,uma região que praticamente não dispunha de exercito.
A construção do absolutismo prussiano a partir da década de 1650, por iniciativa do Grande Eleitor, constitui em grande medida uma resposta direta à latente ameaça dos suecos: o exercito permanente que seria a pedra de toque da autocracia Hohenzollern,e o seu sistema fiscal foram aceitos pelos junkers em 1635 para acudir a uma situação de guerra iminente no teatro do Báltico e para resistir aos perigos externos.Na verdade, a Guerra Sueca-Poloca de 1655-1660, revelou-se o ponto crucial na evolução política de Berlim, que evitara o impacto da agressão sueca ao participar da luta como uma aliada menor de Estocolmo.O próximo grande passo na construção do absolutismo prussiano foi dado, uma vez mais, em resposta ao conflito militar com a Suécia.Durante a década de 1670, nos estertores das campanhas suecas contra o Brandeburgo,que constituía o teatro setentrional da guerra desencadeada pela França no ocidente,o notável General-kriegskommissariait iria ocupar as funções do antigo conselho privado,passando a moldar dai para a frente toda a estrutura da maquina de Estado Hohenzollern.O absolutismo prussiano,na sua configuração definitiva,veio a luz durante a época e sob a pressão do expansionismo sueco.
Foi nessas décadas posteriores ao tratado de Vestfália que se abateu sobre o leste o mais forte dos ventos nórdicos.A invasão sueca na Polônia,derrotando a aristocrática confederação dos szlazchta,teve como principal conseqüência estratégica privar a Polônia de toda a suserania sobre o ducado da Prússia.O Estado austríaco fora afastado da Alemanha graças a expansão sueca;o Estado polonês,totalmente desmembrado;os Estados prussiano e russo,ao contrario,o enfrentaram e repeliram,assumindo sua forma desenvolvida ao longo do conflito.O absolutismo oriental foi, portanto, fundamentalmente determinado pelas coações impostas pelo sistema político internacional em que a nobreza de toda a região estavam objetivamente integradas.Foi este o preço de sua sobrevivência em uma civilização arcada pela incessante guerra territorial;o desenvolvimento desigual do feudalismo forçou-as a confrontar-se com as estruturas políticas do ocidente antes de terem atingido um estagio semelhante de transição econômica para o capitalismo.
A decisiva consolidação econômica e jurídica da servidão na Prússia,Rússia e Boemia ocorreu precisamente durante as mesmas décadas em que foram lançados os fundamentos seguros do Estado absolutista.Esta dupla evolução – institucionalização da servidão e inauguração do absolutismo – esteve nos três casos estreita e nitidamente vinculada,na historia de cada uma destas formações sociais.
No Brandeburgo,o Grande Eleitor e os Estados firmavam o famoso acordo de 1653,consignando formalmente em uma Carta por meio da qual a nobreza votava os impostos para um exercito permanente e o príncipe decretava ordenações que vinculavam irreversivelmente a força de trabalho rural a terra.Os impostos seriam cobrados às cidades e aos camponeses,e não aos próprios junkers,ao passo que o exercito seria o coração de todo o Estado prussiano.Tratava-se de um pacto que,ao mesmo tempo,aumentava o poder político da dinastia sobre a nobreza e o da nobreza sobre o campesinato.A servidão da Alemanha oriental era assim normalizada e padronizada em todas as terras Hohenzollern do alem-Elba;enquanto isso,o sistema de Estados era implacavelmente suprimido pela monarquia,província apos província.Por volta de 1638,o Landtage do Brandeburgo e da Prússia oriental tinha perdido todo o poder,definitivamente.
A formação do absolutismo e da monarquia nacional na Prússia
Passemos pois a olhar com mais atenção o caso da Prússia.A casa de Hohenzollern foi originalmente trazida da Boemia pelo imperador Segismundo,no inicio do século XV,e por seus serviços prestados ao imperador,Frederico o margrave Hohenzollern do Brandeburgo,foi feito Eleitor do Império.A Prússia oriental,no entanto,tornara-se feudo hereditário de um outro ramo da família hohenzollern,quando Alberto Hohenzollern recebeu o titulo de duque.Os Estados da Prússia,nessa época,detinham privilégios mais amplos do que qualquer outra instituição desse tipo na Alemanha,incluindo nomeações para a administração,poderes judiciais e direitos permanentes de apelar a monarquia polonesa contra os duques.O significado internacional da Prússia oriental era então ainda menor que o do Brandeburgo.
Em 1618 os dois principados – ate então separados – foram reunidos quando o eleitor do Brandeburgo subiu ao trono da Prússia oriental através de um casamento entre famílias;no entanto o ducado continuou a ser feudo da Polônia.Mas em um plano internacional nada indicava que a Prússia iria ter um papel a desempenhar nas relações políticas da Europa.Foram os vendavais da Guerra dos Trinta Anos e da expansão sueca que arrastaram o Estado Hohenzollern para fora de sua inércia.O Brandeburgo ingressou pela primeira vez no mapa da política internacional quando os exércitos imperiais de Wallenstein marcharam vitoriosamente através da Alemanha rumo ao Báltico.O Eleitor Jorge Guilherme,alinhou-se politicamente com o imperador Habsburgo Fernando II,quando dos acontecimentos da Boemia que estiveram na origem do conflito,um papel militar estava alem de suas possibilidades,uma vez que,efetivamente a Prússia não possuía nenhum exercito.Não obstante o seu território foi ocupado e saqueado pelas tropas austríacas em 1627.Nesse ínterim Gustavo Adolfo invadia a Prússia oriental conquistando Pilau e Memel.Em 1631,o exercito expedicionário sueco desembarcava na Pomerânia e invadia o Brandeburgo.Jorge Guilherme,que havia fugido para a Prússia oriental foi forçado por Gustavo Adolfo a trocar de partido e declarar-se pela causa imperial.No entanto de uma forma paradoxal,ao fim do conflito o Brandeburgo saiu ganhando com o tratado de Vestfália,pois,durante a guerra a Pomerânia retornara juridicamente a linhagem Hohenzollern,com a morte de seu ultimo duque.A conquista sueca da Pomerânia – principal base do Báltico para operações na baixa Saxônia – impedira esta herança de se efetivar,mas após o acordo foi entregue ao Brandeburgo.No plano externo,o Estado Hohenzollern emergiu da Guerra dos Trinta Anos sem grandes créditos políticos ou militares,ainda que territorialmente ampliado pela paz.No plano interno,as suas instituições tradicionais achavam-se profundamente abaladas.
O novo Eleitor,Frederico Guilherme I ingressou em seu patrimônio pela primeira vez em condições normais,após a conclusão da paz.A experiência das décadas de ocupação estrangeira deixara duas lições indeléveis: a necessidade urgente de constituir um exercito capaz de enfrentar a expansão imperial no Báltico e,em complemento o exemplo administrativo do sistema coercitivo de coleta de impostos dos suecos,exercido no Brandeburgo e na Prússia oriental,em desafio aos protestos dos Estados locais.Em 1652,o Eleitor reuniu um Landtag geral em Brandeburgo com o propósito de instituir um novo sistema financeiro que sustentasse o exercito real.Seguiu-se uma longa disputa com os Estados,que terminou com o famoso Recesso de 1653,consagrando os primórdios do pacto social entre o Eleitor e a aristocracia,qual haveria de servir de alicerce permanente ao absolutismo prussiano.Os Estados recusaram-se a conceder impostos regulares mas votaram um subsidio de meio milhão por seis anos para a construção de um exercito que seria o núcleo do futuro Estado burocrático.Em contrapartida,o Eleitor decretou que daí para frente todos os camponeses do Brandeburgo seriam considerados servos Leibeigene,salvo prova em contrario;as jurisdições senhorias foram confirmadas;impediu-se a compra de propriedades da nobreza por parte dos plebeus;e a imunidade fiscal aristocrática foi preservada.Em 1655 a guerra recomeça com um ataque relâmpago da Suécia a Polônia.Frederico Guilherme escolheu o partido sueco neste conflito,e em 1656 o seu recém-criado exercito entrou em Varsóvia lado a lado com as tropas de Carlos X.Com a recuperação militar da Polônia,sustentada pelos austríacos e russos,e com os dinamarqueses atacando a retaguarda,a posição dos suecos se enfraqueceu bastante.Em virtude disso,o Brandeburgo mudou habilmente e lado,em troca da renuncia da Polônia sobre o ducado da Prússia oriental.O tratado de Labiau,em 1657,estabelece pela primeira vez a soberania total e absoluta dos Hohenzollern sobre o ducado.
Entretanto esses fatores vieram a alterar o equilíbrio interno do Brandeburgo,já que o Eleitor banira todos os direitos constitucionais em nome da necessidade militar.Tornou-se então possível um confronto mais drástico com o particularismo dos Estados.A Prússia oriental,onde a nobreza se acostumara com a soberania polaca foi o primeiro local a experimentar o novo poder do Eleitorado.
Em 1672,a Guerra Franco-Holandesa lançou o Estado Hohenzollern em um novo conflito militar,desta vez em escala européia.Por volta de 1674,o Eleitor era o comandante-em-chefe das forças alemãs combinadas em luta contra a França.No ano seguinte a Suécia invadiu o Brandeburgo como aliada da França,na ausência do Eleitor.Retornando as pressas,Frederico Guilherme devolve o golpe na batalha de Fehrbellin,em 1675,onde as suas tropas derrotam os suecos.Por volta de 1678,ele já tinha invadido toda a Pomerânia sueca,mas uma negociação com a França o faz devolver em 1679.Esta guerra foi tremendamente proveitosa para o plano institucional de construção de um absolutismo monárquico.A Prússia foi submetida a impostos territoriais e de consumo sem o consentimento de uma assembléia representativa.Königsberg foi o centro da resistência:em 1674,um súbito golpe militar apoderou-se da cidade e esmagou definitivamente a sua autonomia municipal.A partir daí,os Estados da Prússia votaram docilmente as grandes contribuições que lhes foram exigidas ao longo de toda a guerra.
Enquanto o sistema de Estados era aceleradamente demolido,o aparelho burocrático militar do absolutismo centralizado foi edificado com igual rapidez.Durante a guerra de 1665-1670 havia sido criado um departamento especializado para a condução dos assuntos militares em todos os territórios da dinastia,o Generalkriegskommissariat.Com o restabelecimento da paz,tal departamento viu-se reduzido em suas funções e pessoal.Ate então a evolução do absolutismo brandeburgues segui a das primeiras monarquias ocidentais.Mas a eclosão da guerra de 1672-1678 marcou uma súbita e decisiva virada.Com efeito o Generalkriegskommissariat começou então a comandar quase toda a maquina do Estado.
A função primordial desse aparelho que era o Comissariado era,evidentemente,assegurar a manutenção e a expansão das forças armadas do Estado Hohenzollern.Com este fim as receitas gerias foram triplicadas entre 1640 e 1688,uma renda que era o dobro da França de Luis XIV.Quando da ascensão de Frederico Guilherme,o Brandeburgo possuía um exercito de 4 mil homens,ao final de seu reinado,estava de pé um exercito de 30 mil soldados bem treinados,comandados por um corpo de oficiais recrutado entre o junkers e imbuído de lealdade marcial para com a dinastia.
Em 1701 foi concedida a monarquia aos Hohenzollern por Carlos VI em troca de apoio.O novo rei,Frederico Guilherme I teve como objetivo de sua carreira a edificação do exercito prussiano,que passou de 40 mil homens para 80 mil.A eficácia e o treinamento militares eram as obsessões reais;as obras de intendência e as fabricas de tecidos para o suprimento do exercito foram incansavelmente promovidas,foi introduzido o recrutamento,fundou-se uma escola de cadetes e o serviço de oficiais em exércitos estrangeiros foi rigorosamente proibido.O exercito foi cautelosamente secundado por uma diplomacia pacifica.Também a burocracia foi reogarnizada e racionalizada.O aparelho de Estado estivera ate então dividido entre o domínio e o comissariado.Criou-se um corpo de policia secreta para exercer vigilância sobre o serviço publico.A economia também recebeu atenção.Na área rural,fizeram-se investimentos em diques,drenagens e projetos de povoamento.Em 1740,a Prússia acumulara silenciosamente as precondições sociais e materiais que fariam dela uma grande potencia européia sobre o comando geral de Frederico II e que,em ultima instancia,a levaram a assegurar a liderança da unificação alemã.
Em 1740,morreram Frederico Guilherme I e o imperador Carlos VI.O herdeiro da Prússia,Frederico II,atacou imediatamente a Silésia.Esta rica província Habsburgo foi rapidamente ocupada pelo exercito Hohenzollern.Frederico II após derrotar a França no campo de batalha,concluiu a seguir uma paz em separada com Viena em 1742,deixando a Prússia na posse da Silésia.A recuperação militar Habsburgo na luat contra a França e o alinhamento da Saxônia com a Áustria precipitaram a sal reentrada na guerra,dois anos depois,para proteger as suas conquistas.A Saxônia foi derrotada e saqueada;os exércitos da Áustria foram mantidos a distancia,ate que por fim em 1745 o conflito se encerra.As vitórias de Frederico II na Guerra de Sucessão da Áustria,longamente preparadas pela obra de seus antecessores,foram o ponto crucial estratégico no avanço do absolutismo prussiano,convertendo-o,pela primeira vez,em um poder triunfante na Alemanha.Berlim havia derrotado simultaneamente,Munique Dresden e Viena.A aquisição da Silésia aumentou em 50% a população da Prússia,ao mesmo tempo que a dotava de uma região econômica relativamente avançada a leste.
As potencias européias,ameaçadas com o crescente poder militar e econômico da Prússia reuniram-se então em uma coligação organizada pelo chanceler austríaco Kaunitz.Faziam parte dessa coligação a Áustria,a Rússia,a França,a Suécia,a saxônia e a Dinamarca.O conjunto da população dessas forças era de , no mínimo 20 vezes o da Prússia:o objetivo desta aliança era varrer a Prússia do mapa europeu.Cercado por todos os lados,Frederico II atacou primeiro,dando inicio a guerra dos 7 anos com a invasão da Saxônia.O verdadeiro segredo da vitória prussiana nessa guerra,não havia sido a aliança com a Inglaterra,nem a saída da Rússia da guerra,mas sim a eficácia de seu absolutismo:sua estrutura política mostrou-se bem mais preparada para suportar as enormes tensões econômicas e logísticas da guerra que os desconexos impérios coligados contra ela em todo o leste.Assim,em 1785,o absolutismo prussiano,e a sua casa real já se encontram fortemente estabelecidos,e em um plano de destaque na política internacional européia.
Bibliografia:
Anderson,Perry.Linhagens do Estado absolutista.Londres – tradução de João Roberto Martins Filho.ed.Brasiliense.1985
Tapoé,Victor-L.Monarchie et peuples du Danube.L’histoire sans frontières,Collection Dirigée par FronçoisFuret et Denis Richet.ed.Fayard.1969
Bonnefon,Charles.Historire D’Allemagne.Tradução de Afranio Coutinho.ed.Nacional.1945
Elias,Norbert.Os Alemães.ed.Zahar.1997
1 A “revolução militar” que ocorre no ocidente após 1650,com a modernização das tropas e das táticas,vem a tornar a agressão aos territórios do leste muito mais viáveis.
2 Gustavo Adolfo tomara alguns anos antes as estratégicas fortalezas de Memel e Pillau,na Prússia oriental,que controlavam o acesso a Königsberg,e dai cobrava impostos para a Suécia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário